Política de Privacidade da RBS Ventures
1. Aspectos Gerais
Atenta às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), a RBS Ventures LTDA. (“RBS Ventures”), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Antônio Carlos Berta, n. 475, conj. 1403, bairro Jardim Europa, Porto Alegre, RS, CEP 91.340-020, inscrita no CNPJ sob n. 46.509.556/0001-09, tem o compromisso de preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais do Usuário que acessa o site da RBS Ventures.
Como reflexo desse compromisso, esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer, de modo transparente, a forma de como serão coletados, tratados e armazenados os Dados Pessoais do Usuário e as finalidades para as quais eles são utilizados (“Política de Privacidade” ou “Política”).
Ao acessar o site da RBS Ventures, o Usuário expressamente reconhece e concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com esta Política, o Usuário não deverá acessar o site da RBS Ventures.
A Política de Privacidade da RBS Ventures poderá ser alterada ou modificada a qualquer momento, visando o cumprimento das normas e princípios da LGPD. Recomenda-se a leitura periódica, mediante acesso ao site rbsventures.com.br/.
2. Definições
Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, a leitura deste documento deve ser realizada tomando-se em conta as definições abaixo destacadas:
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: categoria especial de Dados Pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet.
Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais e visitantes do site da RBS Ventures.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular de Dados Pessoais: qualquer pessoa física, cujos Dados Pessoais sejam tratados.
3. Dados coletados pela RBS Ventures
A partir da navegação no site da RBS Ventures, podem ser coletados os dados do navegador do Usuário como endereço de IP, data e hora da visita, tempo de permanência no site, URL de referência (em caso de redirecionamento para nossos sites a partir de outro site), páginas e produtos visitados nos sites, e informações sobre o dispositivo e navegador utilizado para acessar o site.
4. Finalidade dos dados coletados
Os dados coletados servem para:
- aprimorar e personalizar a experiência do Usuário no uso do site da RBS Ventures e melhorar o funcionamento do site;
- parte dos dados são utilizados para fins regulatórios e cumprimento das leis;
- podem ser utilizados de forma anonimizada para ações de marketing digital.
5. Dados que não são coletados
Não serão coletados Dados Pessoais Sensíveis durante a navegação da plataforma da RBS Ventures.
6. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Eles permitem identificar as preferências do Usuário e personalizar sua experiência de navegação de acordo com necessidades específicas. Em linhas gerais, informações relevantes são registradas nesses arquivos de texto.
É comum que os cookies tenham uma data de expiração. Enquanto alguns, chamados cookies de sessão, são automaticamente apagados quando você fecha o navegador, outros, denominados cookies persistentes, podem permanecer no seu dispositivo por um período mais longo, até que sejam excluídos manualmente.
Os tipos cookies utilizados na plataforma da RBS Ventures são os seguintes:
- Cookies analíticos: são utilizados para criação e análise de estatísticas, com a finalidade de melhorar o funcionamento do website e fornecer uma experiência aprimorada para o usuário, através da navegação personalizada e da possibilidade de rápida identificação e correção de quaisquer problemas que surjam. A utilização desses cookies é limitada à criação e análise estatística, ou seja, não são coletadas informações de caráter pessoal. De qualquer forma, a essencialidade desses cookies faz com que possam ser utilizados sem o consentimento dos usuários; porém, o Usuário pode bloqueá-los modificando as configurações do navegador.
- Cookies de funcionalidade: Os cookies de funcionalidade permitem que o Usuário navegue por nosso site e utilize suas funcionalidades, salve informação sobre escolhas que você tiver feito, de modo a adaptar o site às suas necessidades. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que acesse o site, de modo que lembram de dados que você informou. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
- Cookies de publicidade: Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, direcionando as campanhas publicitárias considerando os gostos dos usuários, além de limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.
A base legal para coleta de dados pelos cookies é o consentimento e o legítimo interesse. Caso o Usuário deseje desativar a coleta de cookies de forma personalizada, é possível configurar tais preferências diretamente no navegador. Nos links abaixo constam informações para alteração do funcionamento dos cookies direto no navegador.
Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
7. Direitos do Usuário
De acordo com o artigo 18 da LGPD, o Titular de Dados Pessoais tem o direito de:
- Confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais;
- Acessar seus próprios Dados Pessoais;
- Corrigir dados que estejam incompletos, imprecisos ou desatualizados;
- Solicitar a Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em violação à LGPD;
- Ter a portabilidade dos seus dados;
- Excluir Dados Pessoais tratados com base no consentimento, exceto aqueles necessários para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo
- controlador, transferidos a terceiros ou de uso exclusivo do controlador e que tenham sido anonimizados;
- Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador compartilha os seus dados;
- Receber informações sobre a possibilidade de recusar o consentimento (quando o consentimento for a base legal do Tratamento) e as consequências dessa recusa; e
- Revogar o consentimento.
8. Armazenamento e tempo de retenção dos dados
Os dados do Usuário serão armazenados em servidores para consecução da finalidade para o qual foi coletado.
Os dados do navegador do Usuário serão armazenados por até 06 (seis) meses, de modo a atender a obrigação legal de que trata o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014).
9. Segurança e Proteção aos dados
A RBS Ventures tem o compromisso com a privacidade e a segurança durante todo o processo de navegação, comprometendo-se a realizar o Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
10. Isenção de responsabilidade
A RBS Ventures se exime de responsabilidade por culpa de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário.
11. Compartilhamento de dados
Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:
Autoridades judiciais e governamentais. A RBS Ventures compartilhará os dados do Usuário (i) em cumprimento a ordens judiciais ou solicitações de autoridades administrativas competentes e/ou (ii) para tomar medidas legais, judiciais ou administrativas, visando a defesa dos legítimos direitos da RBS Ventures em processos judiciais ou administrativos.
Prestadores de serviços de marketing. Os dados do Usuário poderão ser compartilhados para aprimorar e personalizar a experiência do Usuário durante a navegação da plataforma da RBS Ventures.
12. Transferência internacional de dados
A RBS Ventures é uma empresa brasileira, mas é possível que os dados pessoais coletados pelo seu site sejam transferidos internacionalmente, por exemplo, para a empresa responsável pela hospedagem de dados, que se localiza no exterior.
A RBS Ventures toma os cuidados necessários para que empresas que hospedam dados no exterior estejam em conformidade ou em processo de conformidade com as leis brasileiras.
13. Legislação aplicável e Foro competente
Essa Política de Privacidade rege-se pelas leis e regulamentações da República Federativa do Brasil.
O Usuário está ciente e concorda com a eleição do Foro Central de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo dessa Política de Privacidade, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
14. Mudanças na Política de Privacidade
A RBS Ventures reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, tanto o site quanto esta Política de Privacidade. Após a disponibilização da nova versão da Política de Privacidade, o Usuário será informado sobre as alterações.
Presume-se que o Usuário está ciente e concorda com as alterações ao continuar acessando o site após as revisões entrarem em vigor.
15. Informações de Contato
Se alguma cláusula ou termo não estiver claro, ou se você tiver alguma sugestão ou solicitação, entre em contato com a RBS Ventures através do e-mail contato@rbsventures.com.br.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS: Eduardo Seib”